Para Diretores de Escolas e Gerentes de Organização Escolar
Assunto: Concurso de Remoção - Cronograma /2015
Os Concursos de Remoção para as classes de Suporte Pedagógico, Quadro de Apoio Escolar e Professores Educação Básica I serão realizados no decorrer do 1º semestre de 2015, sendo que o Concurso para Professores Educação Básica II iniciará no final do 1º semestre, dando-se continuidade no 2º semestre, ocorrendo no sistema GDAE, seguindo os mesmos procedimentos de anos anteriores.
Tal cronograma se faz necessário em decorrência da necessidade de compatibilização destes eventos com realização de outras demandas da SEE, como sessão de escolha, assim como otimizar os quadros de funcionários das Escolas.
As etapas a serem seguidas serão rigorosamente determinadas em Legislação, a saber:
► QAE- Decreto nº 58.027/2012 e Resolução SE nº79/2012
► QM- Decreto nº 55.143/2009 alterado pelo Decreto nº 60.649/2014, Decreto nº 59.447/2013, Resolução SE nº 95/2009.
Obs.- Para a classe do QM serão considerados como critérios para a análise de Títulos, assim como para remoção de Supervisores de Ensino na modalidade União de Cônjuges , o disposto no Decreto nº 60.649/2014.
No caso específico do Quadro de Magistério, considerando alteração de critério de competências exarado no Decreto nº 60.649/2014, no qual delega a Diretores de Escola a competência para deferimento de inscrições para docentes e para Supervisores de Ensino, deferimento de Diretores de Escola, o CEMOV excepcionalmente avocará as competências para análise de inscrições por Uniões de Cônjuges.
Neste sentido, informamos que para o ano de 2015, as competências das unidades escolares e diretorias de ensino serão as mesmas dos anos anteriores como segue:
- Unidade Escolar:
QAE:- Recebimento de Títulos e documentos pertinentes à inscrição/reconsideração de União de Cônjuges e encaminhamento para Diretoria de Ensino.
DOCENTES:
-inclusão de inscrição para adidos e deferimento/indeferimento de reserva;
- recebimento de Títulos e documentos pertinentes a inscrição/reconsideração de União de Cônjuges e encaminhamento para as Diretorias Regionais de Ensino.
- Diretoria Regional de Ensino:
QAE:- Análise e deferimento de inscrições por Títulos;
- Encaminhamento à CGRH de documentação pertinente a inscrições/reconsideração por União de Cônjuges.
DOCENTES E SUPORTE PEDAGÓGICO:
- Análise e deferimento de inscrições por Títulos;
- Encaminhamento à CGRH de documentação pertinente a inscrições/reconsideração por União de Cônjuges.
- CGRH:
QAE/Docentes e Suporte Pedagógico:
- Análise e deferimento de inscrições/reconsiderações por União de Cônjuges
- Publicações em Diário oficial de Despachos, Classificação e Ato de Remoção.
Segue Cronograma parcial dos eventos, cujas orientações serão transmitidas em e-mails específicos, respectivamente:
N.º |
RESPONS
|
DESCRIÇÃO
|
DIAS
|
SUP. PED.
|
DIAS
|
QAE
|
DIAS
|
PEB I
|
01
|
CGRH
|
DATA BASE - COLETA de VAGAS
|
1
|
14/03
|
1
|
14/03
|
1
|
28/02
|
02
|
DE
|
ALTERAÇÃO PAEF - OCORRÊNCIAS DOE
|
2
|
16 e 17/3
|
2
|
16 e 17/3
|
1
|
02/03
|
03
|
PRODESP
|
PROCTO VAGAS / CRUZAM. QA X CARGA HORÁRIA
|
3
|
18 a 20/03
|
3
|
18 a 20/03
|
2
|
03 e 04/02
|
04
|
CEPEA/CECAF
|
CEPEA– emissão de tabela de supervisores para CECAF
|
1
|
23/03
|
-
|
-
| ||
05
|
CECAF/CEMOV
|
CONFERÊNCIA MANUAL – VAGA SUPERVISOR
|
1
|
24/03
|
-
|
-
| ||
06
|
UE
|
CONFIRMAÇÃO DE VAGAS - VIA ON LINE
|
-
|
-
|
2
|
23 a 24/03
|
2
|
05 e 06/03
|
07
|
DE
|
CONFIRMAÇÃO DE VAGAS - VIA ON LINE
|
2
|
23 a 24/03
|
2
|
25 a 26/03
|
2
|
09 e 10/03
|
07
|
PRODESP
|
PROCESSAMENTO DE VAGAS
|
1
|
25/03
|
2
|
27 a 30/03
|
2
|
11 e 12/03
|
08
|
PRODESP
|
ARQUIVO P/ PUBLICAÇÃO - CGRH
|
1
|
26/03
|
1
|
31/03
|
1
|
13/03
|
09
|
IMESP
|
PUBLICAÇÃO do COMUNICADO CGRH - DOE
|
1
|
14/04
|
1
|
14/04
|
1
|
14/03
|
10
|
IMESP
|
PUBLICAÇÃO das VAGAS -DOE - SUPLEMENTO
|
1
|
14/04
|
1
|
14/04
|
1
|
14/03
|
11
|
WEB
|
PERÍODO de INSCRIÇÃO / INDICAÇÃO - candidato
|
7
|
14 a 20/04
|
5
|
14a 20/04
|
5
|
16 a 20/03
|
Tendo em vista o data base de coleta de vagas, solicitamos as Unidades Escolares que encaminhem de imediato a esta Diretoria de Ensino , as vacâncias de cargos ocorridas (como exoneração, aposentadoria etc.), bem como efetuem as conferências das digitações das cargas horárias dos docentes.
Att.
Centro de Recursos Humanos
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